Aposentados do MS com comorbidades terão isenção previdenciária
A Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (MSPrev), vai priorizar, neste primeiro momento dos trabalhos, os aposentados e pensionistas acometidos por alguma comorbidade. Eles poderão ficar isentos da contribuição de 14%, conforme solicitado pelos representantes dos servidores, juntos os deputados que integram a comissão e outros parlamentares.
A informação partiu do deputado Paulo Duarte que informou que a prioridade, conforme solicitado pelos representantes dos servidores, são os aposentados e pensionistas com alguma comorbidade, que é toda doença ou condição de elevada gravidade e riscos à saúde. “Pessoas que se aposentarem por invalidez, por doença grave, e que têm um custo muito alto, por exemplo, com compra de medicamentos e, ainda assim, têm que contribuir com 14% da Previdência?”, questionou Paulo Duarte.
Para atender à reivindicação, a comissão vai levantar a quantidade de aposentados e pensionistas com comorbidades, entre outras informações, como quanto a isenção representaria ao Estado. “Vamos levantar esses números claramente. Quantos são? Quanto custaria isso para o Governo do Estado? E também, qual a fonte alternativa de receita? Porque nós temos a responsabilidade de tudo o que a gente apresentar ao Governo, nós vamos apresentar também de onde sai o dinheiro”, enfatizou o deputado.
Após esses levantamentos, será realizada outra reunião da Comissão com os representantes dos servidores, o que deve ocorrer em 30 dias. Nesse encontro, deve ser definida essa primeira proposta.
