TSE autoriza uso de militares durante as eleições em MS
Tribunal Superior Eleitoral autorizou envio de militares do Exército, Marinha e Aeronáutica para 11 estados
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, autorizou o envio de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para 561 locais de 11 estados brasileiros, inclusive Mato Grosso do Sul, para dar suporte e ampliar as ações de segurança durante o primeiro turno das eleições 2022.
De acordo com o TSE, estados solicitaram apoio logístico, inclusive em terras indígenas, às Forças Federais. Esse tipo de pedido está previsto na legislação desde 1965 e, segundo o artigo 23 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), esse é um poder que deve ser concedido pelo TSE.
Desta forma, o órgão “pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados”.
Os pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Por Liana Feitosa (Campo Grande News)
