Presidente da República

O presidente da República é autoridade máxima de nosso país e o chefe do Executivo. É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração

“O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado. No país, a presidência tem mandato de quatro anos, que pode se estender por mais quatro anos, e a pessoa que a ocupa é escolhida pelo voto popular.”

“Resumo sobre presidente

O presidente é a autoridade máxima do Brasil.

É o chefe de governo e o chefe de Estado.

Tem inúmeras funções, como nomear os chefes dos Ministérios.

É eleito por voto popular.

Tem mandato de quatro anos, que pode ser estendido para oito anos.

O que é um presidente?

Em termos políticos, o presidente da república é a autoridade máxima de uma nação, assim, é o grande responsável pela gestão de um país, e, no caso brasileiro, é o chefe do Executivo, um dos Três Poderes (com o Legislativo e o Judiciário).

No Brasil, o presidente conduz o país, e sua escolha se dá mediante votação popular. Na legislação brasileira, uma eleição é realizada a cada quatro anos com o objetivo de elegê-lo. Cada presidente pode governar por, no máximo, oito anos.

Isso, no entanto, só acontece se o presidente conseguir se reeleger, pois o mandato presidencial brasileiro é de quatro anos. Se reeleito, ele conquista mais quatro anos de governo, e depois precisa ceder o lugar para outra pessoa eleita.”

“O Brasil é uma república presidencialista, portanto, o presidente da república, além de chefe de Estado, é chefe de governo. Assim, ele é a autoridade máxima de nossa nação, pois a representa internacionalmente e também pode tomar decisões concernentes ao governo dela.

Ocorre de maneira bem diferente nas repúblicas parlamentaristas, nas quais o presidente é apenas chefe de Estado e considerado uma figura decorativa, pois, como não tem poderes de governo, não tem o direito de tomar decisões. Nesse modelo, o chefe de governo é o primeiro-ministro.

Quais são as funções do presidente?

De modo bem resumido, pode-se dizer que o presidente é o responsável pela administração do Brasil. É ele quem, por exemplo, sanciona projetos de lei aprovados por deputados e senadores. No entanto, um presidente pode também vetar esses projetos e ainda ele mesmo propor leis para serem debatidas e criadas.

O presidente garante os interesses do Brasil em áreas estratégicas, como na produção de energia, na economia, na saúde, na educação, entre outras. Para gerir todas elas, ele nomeia pessoas dedicadas a cuidar de cada uma. Essas pessoas são os ministros e suas nomeações são uma função presidencial.

O presidente também deve participar de eventos internacionais como representante do Brasil, celebrando acordos diplomáticos e assinando tratados internacionais. É considerado comandante-chefe das Forças Armadas e deve usá-las para garantir a segurança e a soberania do país.

A Constituição Federal de 1988 expõe com detalhes, no seu 84º artigo, as funções do presidente da república no Brasil. Duas delas são:

XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

XIV – nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei […].

A seriedade do cargo naturalmente faz com que sejam inúmeras as obrigações do presidente do Brasil.

Como é escolhido o presidente?

Como mencionado, o presidente do Brasil é escolhido por uma eleição realizada a cada quatro anos. O critério para a vitória é a maioria absoluta dos votos, assim, o vencedor será o candidato que obtiver mais de 50% dos votos válidos. Se essa maioria não for alcançada no primeiro turno, o segundo turno ocorre com os dois candidatos mais votados do primeiro.

O mandato do presidente tem duração de quatro anos com possibilidade de uma reeleição, contabilizando oito anos. Esse modelo foi instituído pela Constituição de 1988, mas o direito à reeleição se deu por uma Emenda Constitucional, em 1997. Para ser presidente do Brasil, é necessário atender a alguns requisitos.

Esses requisitos são:

Ser brasileiro nato;

Ter 35 anos, no mínimo;

Ser filiado em algum partido político;

Residir no Brasil;

Gozar dos seus direitos políticos.”

“E seu o presidente não estiver no Brasil?

Segundo a legislação brasileira, se o presidente se ausentar do país, ele deve temporariamente transferir o poder para o vice-presidente até o seu retorno. A linha de sucessão da presidência brasileira é a seguinte:

Vice-presidente;

Presidente da Câmara dos Deputados;

Presidente do Senado;

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Essa linha sucessória é utilizada em casos extremos, que incluem o falecimento do presidente, sua renúncia do cargo ou seu impeachment.”

“Lista dos últimos presidentes do Brasil

Ao longo da história da república no Brasil, estes foram os nossos presidentes:

Deodoro da Fonseca (1889-1891)

Floriano Peixoto (1891-1894)

Prudente de Morais (1894-1898)

Campos Sales (1898-1902)

Rodrigues Alves (1902-1906)

Afonso Pena (1906-1909)

Nilo Peçanha (1909-1910)

Hermes da Fonseca (1910-1914)

Venceslau Brás (1914-1918)

Delfim Moreira (1918-1919)

Epitácio Pessoa (1919-1922)

Artur Bernardes (1922-1926)

Washington Luís (1926-1930)

Getúlio Vargas (1930-1945)

José Linhares (1945-1946)

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

Getúlio Vargas (1951-1954)

Café Filho (1954-1955)

Carlos Luz (1955)

Nereu Ramos (1955-1956)

Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Jânio Quadros (1961)

Ranieri Mazzilli (1961)

João Goulart (1961-1964)

Ranieri Mazzilli (1964)

Humberto Castello Branco (1964-1967)

Artur da Costa e Silva (1967-1969)

Emílio Gastarrazu Médici (1969-1974)

Ernesto Geisel (1974-1979)

João Figueiredo (1979-1985)

José Sarney (1985–1990)

Fernando Collor de Mello (1990-1992)

Itamar Franco (1992-1995)

Fernando Henrique Cardoso (1995-2003)

Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011)

Dilma Rousseff (2011-2016)

Michel Temer (2016-2019)

Jair Bolsonaro (2019-)”

(“Por Daniel Neves – Professor de História” – brasilescola.uol.com.br)