Piracema começa em MS com fiscalização reforçada nos rios

Entre 5 de novembro de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, a pesca fica proibida em todo o Estado
A partir desta quarta-feira (05-11), está suspensa toda a atividade de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul. O período marca o início da piracema, fase de reprodução dos peixes, quando a captura é proibida para assegurar a renovação natural dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos. A medida vale até 29 de fevereiro do ano que vem em todos os rios estaduais.
Na calha do Rio Paraná, que segue legislação federal, o período de defeso começou em 1º de novembro e termina em 28 de fevereiro de 2026. Durante a piracema, apenas ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência, limitados a três quilos ou um exemplar por dia, dentro das medidas regulamentadas. A comercialização do pescado nativo permanece proibida.
Quem for flagrado pescando ilegalmente pode ser preso em flagrante, além de ter equipamentos, embarcações, motores e veículos apreendidos. O crime ambiental prevê pena de um a três anos de prisão e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Denúncias de pesca predatória podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.
Fiscalização intensificada – A PMA (Polícia Militar Ambiental) deu início, no sábado (1º), à Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, coordenada pelo Comando de Policiamento Ambiental. As equipes atuarão em pontos estratégicos previamente mapeados, onde há maior incidência de pesca ilegal.
As ações incluem bloqueios terrestres e fluviais, vistorias em comércios, checagem de estoques declarados de pescado e operações diurnas e noturnas. O trabalho contará com o apoio do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental, que permite o monitoramento em tempo real e o uso de dados georreferenciados para orientar as decisões estratégicas.
Segundo a PMA, o objetivo é prevenir e coibir a pesca predatória, garantindo que as espécies nativas possam se reproduzir de forma segura nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.
Educação e orientação – Além da fiscalização, a PMA também realizará ações de educação ambiental junto a pescadores e ribeirinhos, reforçando a importância de respeitar o período de reprodução dos peixes.
Durante o defeso, o transporte de pescado só é permitido com documentação que comprove a origem legal e a apresentação da declaração de estoque, emitida até dois dias úteis após o início da piracema, conforme determina a legislação estadual. O descumprimento das normas pode resultar em autuação, prisão e apreensão de materiais, de acordo com o artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais. Fonte: campograndenews