LDO em debate na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Ponta Porã iniciou a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que serve de base para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2023. O Presidente da Casa de Leis, Vanderlei Avelino, acompanhado pelos vereadores Ângela Derzi, Biro Biro, Lourdes Monteiro e Marquinhos, reuniu o Corpo Jurídico do Legislativo Municipal para analisar questões relacionadas à apresentação de emendas parlamentares bem como a tramitação do Projeto de Lei da LDO encaminhado à Casa de Leis pelo Poder Executivo Municipal.
A equipe jurídica presente na reunião foi formada pela Drª Paula Consalter, Procuradora Jurídica da Câmara Municipal, Dra. Joana Merlo, Diretora de Operações Jurídicas, Dr. Fabiano Castilho, advogado do Poder Legislativo Municipal.
O objetivo da reunião foi propiciar aos parlamentares orientações sobre a elaboração de eventuais emendas ao Projeto de Lei da LDO.
Importante ressaltar que, logo, a matéria será debatida por toda a população pois a Câmara Municipal promove uma Audiência Pública justamente para apresentar a LDO e também receber sugestões da comunidade.
Depois do debate com a sociedade, os vereadores, durante a apreciação da matéria, poderão, se necessário, apresentar emendas, apontando prioridades na destinação dos recursos que serão aplicados em benefício da população pontaporanense, especialmente nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura.