De olho na vaga
De olho nas vagas que podem abrir, deputados encaminham pedido de informações sobre a situação dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, uma vez que no próximo dia 12 deve expirar o afastamento de Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das neves. Caso o não venha a ser apresentado um novo pedido de afastamentos, os conselheiros estariam aptos a reassumir as vagas já a partir do dia 13 de junho e com isso esperariam nos respectivos cargos pelo julgamento do processo.
Na sessão desta terça-feira o deputado estadual Coronel David apresentou um requerimento que deverá ser encaminhado em nome da Assembleia Legislativa solicitando, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), informações sobre o andamento dos processos que tratam das Operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, que resultaram no afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. “Já estamos há quase dois anos com os conselheiros afastados, isso pode representar um prejuízo muito grande”, justificou Coronel David.
Dos três conselheiros, apenas Waldir Neves é de indicação política. Caso seja suspenso definitivamente ou peça aposentadoria, caberá à Assembleia uma nova indicação. Hoje, os favoritos são Sergio de Paula e os deputados estaduais Márcio Fernandes (MDB) e Paulo Correa (PSDB). Além da Waldir, há ainda a possibilidade de uma ampla negociação caso uma das vagas caiba ao Governador Eduardo Riedel o que pode levar até mesmo a uma mudança na composição da Mesa diretora do Legislativo caso o indicado venha a ser o primeiro-secretário deputado Estadual Paulo Corrêa.
Questionário
O requerimento, apresentado pelo deputado Coronel David (PL), pede para que a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, informe o andamento dos processos, com os seguintes questionamentos. Existe alguma previsão de duração do afastamento dos conselheiros? Os inquéritos para apuração dos supostos crimes praticados pelos Conselheiros Waldir Neves Barbosa e Iran Coelho das Neves já foram instaurados? Já foram pautados os julgamentos que acolherão ou não as denúncias contra os Conselheiros afastados? Se sim, quais são as datas? Caso os Conselheiros se tornem réus, é possível informar se continuarão afastados até o fim dos processos?
Mudanças no TCE/MS não devem ficar apenas nesses nomes, uma vez que já se tem como certa a aposentadoria do atual presidente Jerson Domingos no final de ano quando completará a idade limite. Outro conselheiro que já estaria pensando em se aposentar é
Flávio Kayatt.
Operação
A operação da Polícia Federal afastou os conselheiros Ronaldo Chadid, Waldir Neves e Iran Coelho das Neves. A previsão é de que nos próximos dias o STJ decida se aceita ou não a denúncia contra Chadid. O resultado deste julgamento de Ronaldo Chadid poderia ser uma sinalização para os demais conselheiros. Ainda não há data para o julgamento dos outros dois conselheiros