Após protestos violentos, ex-presidente paraguaio Santiago Peña deixa prisão domiciliar e é transferido para unidade militar
Político sofreu impeachment e foi preso na sexta-feira após escândalo da quebra do Ueno Bank, que bloqueou as contas de 40% da população
O ex-presidente do Paraguai, Santiago Peña, deixou a prisão domiciliar e foi transferido para o Regimento de Escolta Presidencial, uma unidade militar de elite das Forças Armadas do país encarregada da segurança de autoridades, na madrugada deste sábado. A informação é do jornal paraguaio La Nación.
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Detido em sua casa, na sexta-feira, por ordem do Ministério Público devido ao seu envolvimento no caso da quebra do Ueno Bank, que levou ao bloqueio de contas e investimentos de cerca de 40% da população e paralisou o comércio no país, Peña teve seu pedido de renúncia rejeitado e sofreu também impeachment do cargo em uma decisão unânime dos senadores paraguaios.
O político se tornou alvo da ira e de protestos de cidadãos. Depois de choques entre manifestantes e polícia que deixaram o comissário Pedro Barbera, chefe da 10ª Delegacia, ferido no supercílio, a inteligência paraguaia apontou a infiltração de agitadores na multidão em frente à residência do ex-presidente.
Estes agressores, que já participavam de um protesto no centro de Assunção, teriam se juntado ao grupo frente à casa com o intuito de tornar as demonstrações violentas, de acordo com o jornal local ABC Color. Mais cedo, vizinhos de Peña no bairro de La Piedad se reuniram no local para exigir que o ex-presidente não permanecesse em prisão domiciliar, mas fosse levado à Penitenciária Nacional de Tacumbú.
Para conter a escalada de hostilidades, a retirada do ex-presidente teria sido organizada pelos militares, com três caminhonetes realizando a transferência de Peña, ainda segundo o jornal digital argentino Infobae.
O ex-presidente deve deixar o Regimento de Escolta Presidencial — responsável pela segurança do presidente, do vice, de suas famílias, de ex-presidentes e de chefes de Estado estrangeiros em visitas oficiais — para comparecer neste sábado, às 11h (horário local), à primeira audiência do caso.
Entenda o caso
A derrocada política de Peña foi consumada três dias depois da quebra do Ueno Bank — banco digital do qual o então presidente de 47 anos e ex-economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi acionista até o ano passado — onde foram depositados US$ 850 milhões (R$ 4,6 bilhões no câmbio atual) em fundos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social.
Quase 40% da população paraguaia tinha contas na instituição bancária e, após intervenção do Banco Central pelo alto índice de insolvência da instituição financeira (inferior a 50%), ficaram sem acesso ao seu dinheiro.
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Minutos após o anúncio da decisão do Congresso paraguaio, promotores especializados de Delitos Econômicos e Anticorrupção pediram a prisão imediata do presidente destituído, alegando suposta quebra de confiança e outros ilícitos penais relacionados ao escândalo financeiro. Além de Peña, a promotoria pediu a prisão do ex-presidente do Banco Central paraguaio, Carlos Carvallo.
— (Peña) Vai permanecer na qualidade de detenção domiciliar — disse então à imprensa a promotora Silvia Margarita González Vester. O ex-presidente será conduzido à promotoria neste sábado, onde será interrogado sobre os supostos crimes de abuso de confiança, tráfico de influência e peculato.
Com a condenação política de Peña, o Congresso paraguaio empossou ainda nesta noite o até então vice-presidente, Pedro Alliana, que na véspera foi poupado pela Câmara dos Deputados de também se tornar alvo de um processo de impeachment. Também do Partido Colorado, Alliana é próximo ao ex-presidente Horacio Cartes, líder da sigla e ex-padrinho politico de Peña, com quem teve uma ruptura pública durante o mandato.
Renúncia
Ao longo do dia, Peña tentou evitar o impeachment. A defesa do presidente protocolou um pedido junto ao Senado para que fosse estabelecido um prazo de 72 horas para apreciação das provas produzidas pela acusação — conduzida por deputados, em se tratando de um processo político — e para ter acesso à acusação completa. O pedido foi rejeitado, sob protesto de seus advogados, que alegaram que a renúncia extinguia o objeto jurídico da ação, e argumentaram que não foram garantidos direitos básicos, incluindo à ampla defesa, contraditório e devido processo legal.
“Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade. Minha responsabilidade é colocar o país acima do meu destino pessoal”, justificou Peña às 18h13 no X (ex-Twitter).
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Com um consenso político formado para o afastamento definitivo do presidente, e protestos massivos nas ruas das principais cidades paraguaias, a defesa de Peña apresentou linhas de defesa diversas.
— Antes de começar o debate, eu estava confuso, mas agora estou totalmente confuso — disse Ferreiro ao abrir suas alegações finais, enumerando o que citou como causas de anulação do processo.
Na prática, com o impeachment, Peña é afastado do cargo e perde todas as garantias constitucionais às quais teria direito se tivesse concluído o mandato ou renunciado, como uma cadeira vitalícia no Senado e foro privilegiado.
Quem é Santiago Peña?
Economista de direita, Peña foi eleito presidente do Paraguai em sua primeira eleição por uma ampla margem em abril de 2023. A vitória do carismático candidato nas eleições presidenciais manteve o direitista Partido Colorado no poder apesar de fortes divisões internas e de acusações de corrupção contra os principais líderes da legenda.
Considerado um tecnocrata com uma brilhante carreira acadêmica, mas com pouca experiência, Peña entrou na política levado pelo ex-presidente Horacio Cartes (2013-2018), hoje na lista de sanções dos EUA acusado de ser “significativamente corrupto”, mas que no passado o filiou ao Partido Colorado e o indicou ministro da Economia.
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Muito conservador e defensor do que chama de “família tradicional”, Peña se dizia contra a legalização do aborto porque parecia para ele “o mais fácil, um atalho”. Também se dizia decidido a defender a família “em sua composição tradicional: mãe, pai e filhos”. Ele foi criticado por parte do público ao declarar que o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner (1954-1989) levou “estabilidade” ao país.
Peña foi acionista de um grupo que controlava o Ueno e só se desvinculou totalmente da instituição em 2025. A oposição o acusa de ter tomado “decisões regulatórias supostamente favoráveis” ao Ueno Bank e de concentrar ali fundos previdenciários, em um possível conflito de interesses. (Por O GLOBO, com agências internacionais — São Paulo)
