PREVIDÊNCIA SOCIAL Governo Federal muda regras para prova de vida de segurados do INSS A partir de agora, aposentados e pensionistas não precisam mais fazer prova de vida presencial

O Presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quarta-feira
(2/02), de solenidade, no Palácio do Planalto, da assinatura da portaria
que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até agora, para provar que estava vivo e continuar recebendo os
benefícios, o aposentado ou pensionista do INSS precisava comparecer
presencialmente ao banco onde recebe o benefício, fazer biometria,
apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizesse
isso poderia ter o benefício suspenso.
Com as mudanças, o procedimento para a comprovação de vida dos segurados
passará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos
governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas.
Procedimentos como por exemplo registro de vacinação, consulta médica no
Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de passaporte, carteira de
identidade ou de habilitação serão usados pelo INSS para comprovar que o
beneficiário está vivo.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida que o
beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário,
sobre a necessidade de realização do procedimento, preferencialmente,
por meio eletrônico.
“A gente tem que se colocar no lugar dos outros para sentir, realmente,
como aquela pessoa está vivendo. Oitenta anos é uma idade avançada,
minha mãe se foi há duas semanas com 94 anos de idade. Pegar uma pessoa
dessa, colocar numa van, num carro de táxi para fazer uma prova de vida
é um ato de desumanidade. Com o que esse Governo já tem e já fez, em
especial no campo da informática, não precisa disso”, ressaltou o
Presidente Jair Bolsonaro.
As mudanças valerão para os segurados que fizerem aniversário a partir
da data da publicação da portaria. Segundo o INSS, o Brasil tem cerca de
36 milhões de aposentados e pensionistas, aproximadamente cinco milhões
deles com mais de 80 anos, que precisavam se deslocar de suas casas para
provarem que estavam vivos.
Com a nova norma, quando houver a necessidade de realizar a prova de
vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário meios
para que o procedimento seja realizado sem a necessidade de deslocamento
da própria residência. Os detalhes serão definidos em ato do presidente
do instituto.
“Para nós pode não ser nada, mas para quem tem que colocar um parente
nessa idade, muitas vezes ele tem problemas, faz hemodiálise, tem várias
comorbidades. Isso é uma coisa enorme para eles. Não se pensava nisso no
passado”, concluiu o Presidente Jair Bolsonaro.
O Instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as
mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Até essa
data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica
suspenso.