Analfabeto e doente, trabalhador de MS venceu INSS na Justiça para conseguir se aposentar
Um trabalhador rural de 53 anos, morador em Ivinhema, a 291 quilômetros
de Campo Grande, venceu o INSS na Justiça e conseguiu se aposentar por
invalidez. A decisão é do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira
Região), que determinou a concessão do benefício, uma vez que o
cidadão não tinha condições de se reabilitar para o trabalho.
Na ação, o lavrador conseguiu comprovar, por meio de sua defesa, que
é analfabeto, desenvolve demência, pneumonia bacteriana e cirrose
hepática. Ele também tem dificuldades para se locomover, faz uso de
fraldas e, por apresentar constante estado de confusão mental e
desorientação, necessita da ajuda de terceiros.
O detalhe é que, mesmo tendo trabalhado por toda a sua vida e estando
em uma situação de vulnerabilidade, teve o pedido de aposentadoria
negado. Ele recorreu ao TRF-3 que reconheceu haver procedência no
pedido, até porque o mesmo já havia recebido auxílio-doença, o que
demonstrava que o INSS tinha reconhecido a condição. (Midiamax)